1003010-60.2022.8.11.0041

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO GALVAN

OAB/MT 8056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2024, 15:26

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de CLEANDRA PIOVESAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:45

Decorrido prazo de DIOGO GALVAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 08:09

Recurso Extraordinário não admitido

16/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:25

Recebidos os autos

29/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:17

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 18:04

Ato ordinatório

•07/03/2022, 11:53

Sentença

•11/05/2022, 15:33

Ato ordinatório

•29/06/2022, 07:30

Decisão

•01/02/2023, 18:26

Acórdão

•16/05/2023, 21:03

Acórdão

•17/05/2023, 11:43

Acórdão

•17/05/2023, 11:43

Decisão

•14/08/2023, 15:22

Decisão

•27/09/2023, 12:16

Certidão

•29/12/2023, 14:10

Outros documentos

•29/12/2023, 14:10

Decisão

•16/01/2024, 16:20