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0004248-35.2014.8.11.0002
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO BARBOSA DE MELO
CPF 031.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
NAO TEM
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogados / Representantes
CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/04/2025, 11:46Baixa Definitiva
25/04/2025, 11:46Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025, 11:45Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE MELO em 24/04/2025 23:59
25/04/2025, 02:00Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE MELO em 02/04/2025 23:59
03/04/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 02:01Publicado Acórdão em 18/03/2025.
18/03/2025, 02:01Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 16:24Expedição de Outros documentos
14/03/2025, 10:43Conhecido o recurso de JEFERSON CONCEICAO DA SILVA - CPF: 045.117.761-48 (VÍTIMA) e não-provido
14/03/2025, 10:43Expedição de Outros documentos
14/03/2025, 10:43Expedição de Outros documentos
14/03/2025, 10:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025, 20:12Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2025, 19:58Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE MELO em 12/03/2025 23:59
13/03/2025, 02:02Documentos
Decisão
•23/03/2021, 14:55
Decisão
•17/01/2023, 18:13
Despacho
•30/01/2023, 14:39
Decisão
•15/03/2023, 17:46
Sentença
•22/03/2023, 17:57
Documento de comprovação
•22/03/2023, 18:04
Recurso de sentença
•10/04/2023, 15:47
Decisão
•04/08/2023, 15:04
Despacho
•19/09/2023, 09:35
Despacho
•09/03/2024, 14:12
Despacho
•15/05/2024, 18:44
Despacho
•17/12/2024, 09:50
Despacho
•19/12/2024, 12:23
Acórdão
•14/03/2025, 10:43
Petição
•17/03/2025, 16:24