1056487-21.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.800,21

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

LUCAS EDUINO ORIONE BORGES

CPF 027.***.***-32

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/05/2023, 16:38

Baixa Definitiva

09/05/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:22

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

18/04/2023, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:27

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:59

Documentos

Sentença

•10/01/2023, 16:28

Decisão

•15/02/2023, 16:36

Acórdão

•18/04/2023, 16:39