1036663-76.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

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Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEBER RAMOS DA SILVA

OAB/MT 23304•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

02/02/2023, 15:00

Baixa Definitiva

02/02/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e provido

02/12/2022, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022, 10:08

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 16:02

Recebidos os autos

19/10/2022, 10:48

Documentos

Sentença

•23/09/2022, 16:42

Decisão

•14/10/2022, 18:40

Acórdão

•02/12/2022, 11:18