1029023-22.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.144,25

Orgao julgador

GABINETE 3. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ROBSON RODRIGUES XAVIER

CPF 408.***.***-34

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/02/2024, 12:19

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES XAVIER em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:10

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 12:52

Conhecido o recurso de ROBSON RODRIGUES XAVIER - CPF: 408.974.781-34 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2023, 18:55

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES XAVIER em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:30

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES XAVIER em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:01

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:01

Documentos

Documento de comprovação

•13/04/2022, 17:39

Sentença

•13/04/2022, 18:51

Decisão

•16/05/2022, 19:38

Acórdão

•16/09/2022, 17:03

Decisão

•16/11/2022, 19:57

Sentença

•17/04/2023, 14:32

Recurso de sentença

•05/05/2023, 16:33

Decisão

•12/05/2023, 18:32

Despacho

•27/07/2023, 15:21

Decisão

•27/10/2023, 07:46

Decisão

•11/12/2023, 18:55