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1048996-37.2022.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-50
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
DECOLAR.COM LTDA
MELINA DE SOUZA MARQUES
CPF 914.***.***-20
Advogados / Representantes
ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS
OAB/BA 22341•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MELINA DE SOUZA MARQUES
OAB/MT 29433•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/02/2026, 09:27Baixa Definitiva
06/02/2026, 09:27Transitado em Julgado em 05/02/2026
06/02/2026, 09:27Decorrido prazo de MELINA DE SOUZA MARQUES em 05/02/2026 23:59
06/02/2026, 02:12Decorrido prazo de MELINA DE SOUZA MARQUES em 05/02/2026 23:59
06/02/2026, 02:04Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 15:16Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 14:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 02:10Publicado Acórdão em 16/12/2025.
16/12/2025, 02:10Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2025, 11:30Baixa Definitiva
12/12/2025, 11:29Expedição de Outros documentos
12/12/2025, 11:29Expedição de Outros documentos
12/12/2025, 11:29Decorrido prazo de MELINA DE SOUZA MARQUES em 11/12/2025 23:59
12/12/2025, 02:16Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2025, 20:52Documentos
Decisão
•28/12/2022, 19:53
Decisão
•10/01/2023, 16:55
Despacho
•04/07/2023, 18:25
Ato ordinatório
•16/11/2023, 18:56
Decisão
•21/08/2024, 16:22
Despacho
•27/03/2025, 14:23
Despacho
•27/03/2025, 14:23
Sentença
•01/10/2025, 13:14
Sentença
•01/10/2025, 13:14
Recurso de sentença
•24/10/2025, 09:06
Acórdão
•12/12/2025, 11:29
Outros documentos
•09/01/2026, 14:58
Documento de comprovação
•20/01/2026, 15:16