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1000006-89.2019.8.11.0018
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 22.586,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogados / Representantes
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
MARCIA DE CAMPOS LUNA
OAB/MT 12418•Representa: PASSIVO
VERONICA ESTEFANI DE ALMEIDA
OAB/MT 22868•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/04/2023, 13:07Baixa Definitiva
14/04/2023, 13:07Transitado em Julgado em 13/04/2023
14/04/2023, 13:06Decorrido prazo de ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA JUNIOR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:24Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023, 02:37Publicado Acórdão em 21/03/2023.
21/03/2023, 02:37Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2023, 21:08Expedição de Outros documentos
19/03/2023, 12:58Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
18/03/2023, 09:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023, 13:33Decorrido prazo de ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:21Expedição de Outros documentos
06/03/2023, 13:39Expedição de Outros documentos
06/03/2023, 13:39Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023, 13:39Documentos
Decisão
•11/01/2019, 18:12
Ato ordinatório
•09/05/2019, 18:24
Despacho
•14/03/2020, 15:35
Despacho
•27/08/2020, 13:59
Sentença
•19/01/2022, 14:44
Sentença
•08/08/2022, 05:26
Recurso de sentença
•31/08/2022, 15:45
Acórdão
•16/02/2023, 14:37
Acórdão
•16/02/2023, 14:51
Acórdão
•16/02/2023, 14:51
Acórdão
•18/03/2023, 09:39
Acórdão
•19/03/2023, 12:58