Voltar para busca
1068285-76.2022.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 12.577,96
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
16/05/2023, 15:11Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/05/2023, 01:21Recebidos os autos
14/05/2023, 01:21Arquivado Definitivamente
13/04/2023, 07:53Transitado em Julgado em 13/04/2023
13/04/2023, 07:53Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 07:53Decorrido prazo de ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 07:53Publicado Sentença em 27/03/2023.
27/03/2023, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
25/03/2023, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação proposta pela parte promovente ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES - EPP em face da parte promovida TELEFÔNICA BRASIL S/A, objetivando o cancelamento de multa contratual e indenização por dano moral. Narra a empresa autora que teria firmado contrato de prestação de serviços de telefonia móvel junto à requerida em 09/04/2019, mediante portabilidade de suas linhas para a Telefônica, co
24/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
23/03/2023, 17:49Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/03/2023, 17:49Juntada de Projeto de sentença
23/03/2023, 17:49Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/03/2023, 17:52Juntada de Petição de contestação
01/03/2023, 15:29Documentos
Despacho
•25/11/2022, 17:20
Decisão
•11/01/2023, 13:48
Sentença
•23/03/2023, 17:49