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1016104-33.2022.8.11.0055
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
GABINETE 4. SEGUNDA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
TIM S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-11
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL S/A
GRUPO VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Advogados / Representantes
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/MT 16846•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: ATIVO
CAMILA AZAMBUJA
OAB/MT 19536•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2024, 18:13Baixa Definitiva
28/06/2024, 18:13Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024, 17:43Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
07/06/2024, 15:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024, 18:54Juntada de Petição de certidão
06/06/2024, 18:53Decorrido prazo de JARI DE SOUZA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024, 01:07Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/05/2024 23:59
16/05/2024, 01:07Decorrido prazo de TIM S A em 15/05/2024 23:59
16/05/2024, 01:07Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 17:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024, 12:55Publicado Intimação de pauta em 07/05/2024.
07/05/2024, 12:55Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024, 13:43Expedição de Outros documentos
03/05/2024, 13:41Expedição de Outros documentos
03/05/2024, 13:41Documentos
Decisão
•19/12/2022, 18:50
Sentença
•28/06/2023, 19:01
Decisão
•31/10/2023, 15:29
Acórdão
•07/06/2024, 15:05