1016543-23.2021.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.437,57

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-57

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

LUIZ HENRIQUE DOUGLAS DUTRA MARCONDES DE LUCENA

CPF 024.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALLAN FONTES CORREA

OAB/MT 25118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/06/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 11:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOUGLAS DUTRA MARCONDES DE LUCENA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 02:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:51

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023, 15:31

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 20:09

Documentos

Despacho

•12/05/2021, 18:59

Decisão

•11/06/2021, 18:48

Outros documentos

•23/07/2021, 15:27

Outros documentos

•23/07/2021, 15:27

Outros documentos

•23/07/2021, 15:27

Ato ordinatório

•23/08/2021, 18:53

Documento de comprovação

•13/09/2021, 17:00

Documento de comprovação

•13/09/2021, 17:00

Documento de comprovação

•13/09/2021, 17:00

Documento de comprovação

•13/09/2021, 17:00

Documento de comprovação

•13/09/2021, 17:00

Sentença

•28/11/2022, 13:56

Recurso de sentença

•16/12/2022, 12:48

Ato ordinatório

•11/01/2023, 14:39

Recurso de sentença

•24/01/2023, 15:21