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0021712-81.2016.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
FRANKLIN DANIEL MOTA RODRIGUES
CPF 061.***.***-38
OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA
CPF 406.***.***-72
GOL
GOL LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
ANDERSON ROSA FERREIRA
OAB/MT 14156•Representa: ATIVO
SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO FERNANDO SCHNEIDER
OAB/MT 8117•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
15/02/2023, 15:04Baixa Definitiva
15/02/2023, 15:04Transitado em Julgado em 13/02/2023
15/02/2023, 15:02Decorrido prazo de FRANKLIN DANIEL MOTA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:42Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:42Publicado Acórdão em 23/01/2023.
23/01/2023, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
07/01/2023, 00:35Expedição de Outros documentos
05/01/2023, 16:10Conhecido o recurso de FRANKLIN DANIEL MOTA RODRIGUES - CPF: 061.234.971-38 (APELADO) e não-provido
21/12/2022, 14:00Juntada de Petição de certidão
21/12/2022, 12:16Juntada de Petição de certidão
17/12/2022, 02:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022, 23:54Expedição de Outros documentos
13/12/2022, 14:03Expedição de Outros documentos
13/12/2022, 14:03Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2022, 14:02Documentos
Sentença
•12/08/2022, 17:04
Recurso de sentença
•06/09/2022, 20:34
Acórdão
•21/12/2022, 14:00
Acórdão
•05/01/2023, 16:10