1000444-04.2022.8.11.0021

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2023, 13:30

Baixa Definitiva

04/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:24

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRENTE) e provido

10/03/2023, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:18

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 15:02

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 16:19

Sentença

•30/11/2022, 19:00

Decisão

•11/01/2023, 17:32

Acórdão

•10/03/2023, 14:37