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1010978-52.2022.8.11.0006
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 44.604,97
Orgao julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
APARECIDA SANTINA PANTALEAO LEITE
CPF 429.***.***-34
Advogados / Representantes
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR
OAB/MT 25057•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/04/2024, 23:14Baixa Definitiva
30/04/2024, 23:14Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024, 23:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024, 01:16Publicado Intimação de Acórdão em 09/04/2024.
09/04/2024, 01:16Expedição de Outros documentos
07/04/2024, 15:11Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
06/04/2024, 08:01Juntada de Petição de certidão
05/04/2024, 19:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024, 19:36Decorrido prazo de APARECIDA SANTINA PANTALEAO LEITE em 03/04/2024 23:59
04/04/2024, 01:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2024 23:59
04/04/2024, 01:06Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024, 22:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 03:19Publicado Intimação de pauta em 20/03/2024.
20/03/2024, 03:19Expedição de Outros documentos
18/03/2024, 17:33Documentos
Decisão
•01/12/2022, 16:41
Ato ordinatório
•12/01/2023, 08:28
Ato ordinatório
•13/03/2023, 11:23
Despacho
•10/07/2023, 08:27
Despacho
•07/11/2023, 14:08
Sentença
•07/12/2023, 08:05
Recurso de sentença
•30/01/2024, 09:16
Acórdão
•06/04/2024, 08:01
Intimação de Acórdão
•07/04/2024, 15:11