1009811-09.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 45.966,10

Orgao julgador

GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

JAEDER LUCAS BARRETOS

CPF 035.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES

OAB/MT 13249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/04/2024, 12:58

Baixa Definitiva

03/04/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 14:28

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de certidão

07/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de JAEDER LUCAS BARRETOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:21

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 13:52

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 16:22

Documento de comprovação

•28/10/2022, 10:14

Documento de comprovação

•28/10/2022, 10:14

Documento de comprovação

•28/10/2022, 10:14

Sentença

•12/01/2023, 14:23

Sentença

•28/07/2023, 11:02

Decisão

•04/09/2023, 16:48

Decisão

•18/12/2023, 17:31

Despacho

•31/01/2024, 16:54

Acórdão

•07/03/2024, 14:13