1005150-35.2020.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

COLETIVIDADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/11/2024, 16:52

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:52

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:43

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:37

Desentranhado o documento

11/11/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2024, 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/11/2024, 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/11/2024, 01:16

Documentos

Despacho

•30/11/2020, 12:00

Decisão

•03/02/2022, 18:29

Decisão

•09/01/2023, 16:18

Decisão

•13/02/2023, 18:33

Sentença

•16/04/2024, 13:03

Decisão

•25/06/2024, 15:53

Recurso de sentença

•19/07/2024, 15:39

Despacho

•30/09/2024, 14:11

Acórdão

•11/10/2024, 17:01