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1000740-29.2023.8.11.0041
Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
SINVALDO DE OLIVEIRA PENA
CPF 079.***.***-15
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
MARIANNA BARROS SABER
OAB/MT 19452•Representa: PASSIVO
CLEITON CARLOS KLASNER
OAB/MT 25868•Representa: PASSIVO
HEBER AZIZ SABER
OAB/MT 9825•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/07/2023, 13:14Baixa Definitiva
17/07/2023, 13:14Transitado em Julgado em 13/07/2023
17/07/2023, 13:13Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 00:43Decorrido prazo de SINVALDO DE OLIVEIRA PENA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 00:43Decorrido prazo de SINVALDO DE OLIVEIRA PENA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:27Publicado Acórdão em 20/06/2023.
20/06/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023, 00:23Expedição de Outros documentos
16/06/2023, 13:47Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido
16/06/2023, 13:38Juntada de Petição de certidão
14/06/2023, 17:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023, 17:00Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 07:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:15Publicado Intimação de pauta em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:15Documentos
Decisão
•12/01/2023, 15:28
Decisão
•07/02/2023, 15:42
Outros documentos
•01/03/2023, 17:29
Outros documentos
•01/03/2023, 17:29
Outros documentos
•01/03/2023, 17:29
Sentença
•27/03/2023, 11:25
Decisão
•06/04/2023, 10:20
Recurso de sentença
•27/04/2023, 18:25
Outros documentos
•27/04/2023, 18:25
Decisão
•28/04/2023, 10:37
Acórdão
•16/06/2023, 13:38
Acórdão
•16/06/2023, 13:47