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1000740-29.2023.8.11.0041

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Autor
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
SINVALDO DE OLIVEIRA PENA
CPF 079.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714Representa: ATIVO
MARIANNA BARROS SABER
OAB/MT 19452Representa: PASSIVO
CLEITON CARLOS KLASNER
OAB/MT 25868Representa: PASSIVO
HEBER AZIZ SABER
OAB/MT 9825Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/07/2023, 13:14

Baixa Definitiva

17/07/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 13/07/2023

17/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de SINVALDO DE OLIVEIRA PENA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de SINVALDO DE OLIVEIRA PENA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:27

Publicado Acórdão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 13:47

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

16/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:15

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:15
Documentos
Decisão
12/01/2023, 15:28
Decisão
07/02/2023, 15:42
Outros documentos
01/03/2023, 17:29
Outros documentos
01/03/2023, 17:29
Outros documentos
01/03/2023, 17:29
Sentença
27/03/2023, 11:25
Decisão
06/04/2023, 10:20
Recurso de sentença
27/04/2023, 18:25
Outros documentos
27/04/2023, 18:25
Decisão
28/04/2023, 10:37
Acórdão
16/06/2023, 13:38
Acórdão
16/06/2023, 13:47