1000117-65.2023.8.11.0040

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

Partes do Processo

HELENA MACIEL MENDONCA

CPF 104.***.***-29

Autor

MARIANA MACIEL CAVALCANTE

CPF 048.***.***-60

Autor

CLAUDIA MACIEL LIMA DA SILVA

CPF 020.***.***-80

Autor

DIMAS MENDONCA VILLELA NETO

CPF 888.***.***-15

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA

OAB/MT 23244•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 01:19

Recebidos os autos

23/02/2023, 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 18:04

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo nº. 1000117-65.2023.8.11.0040 Reclamante: DIMAS MENDONCA VILLELA NETO e outros (3) Reclamado: GOL LINHAS AEREAS S.A. Vistos etc. Atento à dispensa da anuência da parte reclamada (Lei nº 9.099/95, art. 51, §1º), HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte autora, EXTINGUINDO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento de custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se.

24/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:02

Extinto o processo por desistência

23/01/2023, 16:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO 1000117-65.2023.8.11.0040 DIMAS MENDONCA VILLELA NETO e outros (3) GOL LINHAS AEREAS S.A. Vistos etc. Considerando que há incapazes no polo ativo, intimem-se os reclamantes para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, excluindo os mesmos, ante a impossibilidade de incapaz ser parte no Juizado Especial (§2º do art. 3º e art. 8º, ambos da Lei n. 9.099/95). Após, cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertê

09/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2023, 14:15

Sentença

•23/01/2023, 16:02