1036657-80.2021.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.299,20

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA

OAB/MT 21410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/08/2024, 14:27

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 06/08/2024

12/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 07:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de RICHARD AKERLEI KLOKSET em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de RICKY AKERLEI KLOKSET em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:07

Publicado Acórdão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos

14/07/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos

14/07/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos

14/07/2024, 12:45

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (APELANTE) e não-provido

14/07/2024, 12:45

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 07:52

Ato ordinatório

•17/11/2021, 16:40

Ato ordinatório

•02/02/2022, 18:43

Decisão

•12/01/2023, 18:18

Sentença

•07/03/2024, 15:47

Sentença

•07/03/2024, 15:47

Ato ordinatório

•18/03/2024, 14:38

Sentença

•22/03/2024, 16:43

Sentença

•22/03/2024, 16:43

Recurso de sentença

•09/04/2024, 15:41

Ato ordinatório

•11/04/2024, 17:01

Acórdão

•14/07/2024, 12:45