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1022865-40.2021.8.11.0015
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Partes do Processo
FRANCISCO HENRIQUE RAMOS SOUSA
CPF 069.***.***-23
GRUPO VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A
TELEFONICA BRASIL S.A.
VIVO TELEFONICA BRASIL S/A
Advogados / Representantes
UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
OAB/MT 20812•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
22/07/2024, 14:50Publicado Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023, 19:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
21/01/2023, 09:34Arquivado Definitivamente
18/01/2023, 14:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO Dispensado relatório com fulcro no artigo 38, da Lei 9.099/1995. II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora compareceu nos autos (ID 95536266), e sem maiores delongas requer a extinção e baixa definitiva do feito. A desistência da causa é uma prerrogativa da parte autora que pode ser manejada a qualquer tempo, antes da sentença, independe de anuência do requerido. Tal possibilidade se encontra prevista no § 5º, do art. 485 do CPC, o que também foi encampado pelo enunciado 90 do FONA
16/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
13/01/2023, 12:20Extinto o processo por desistência
13/01/2023, 12:20Conclusos para julgamento
20/09/2022, 14:59Juntada de Termo de audiência
20/09/2022, 14:57Audiência Conciliação juizado realizada para 20/09/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
20/09/2022, 14:54Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 10:07Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 10:04Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022, 16:02Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
21/08/2022, 03:52Documentos
Decisão
•18/01/2022, 19:04
Sentença
•13/01/2023, 12:20