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1029274-17.2022.8.11.0041
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
MARIA CONCEICAO LEAL FERREIRA
CPF 378.***.***-34
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
MARIANNA BARROS SABER
OAB/MT 19452•Representa: PASSIVO
CLEITON CARLOS KLASNER
OAB/MT 25868•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/06/2025, 03:03Baixa Definitiva
27/06/2025, 03:03Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025, 02:37Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:10Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO LEAL FERREIRA em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 03:56Publicado Acórdão em 03/06/2025.
03/06/2025, 03:56Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
31/05/2025, 11:36Expedição de Outros documentos
31/05/2025, 11:36Expedição de Outros documentos
31/05/2025, 11:36Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO LEAL FERREIRA em 30/05/2025 23:59
31/05/2025, 02:03Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/05/2025, 21:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025, 20:50Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025, 19:41Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/05/2025 23:59
22/05/2025, 02:10Documentos
Decisão
•04/08/2022, 13:03
Decisão
•05/12/2022, 12:07
Sentença
•26/07/2023, 16:13
Recurso de sentença
•21/08/2023, 20:50
Acórdão
•11/11/2023, 14:59
Acórdão
•13/11/2023, 08:23
Acórdão
•08/12/2023, 21:51
Acórdão
•09/12/2023, 17:03
Execução de cumprimento de sentença
•08/02/2024, 15:53
Parecer
•08/02/2024, 15:53
Despacho
•04/03/2024, 09:24
Despacho
•04/03/2024, 09:24
Sentença
•29/10/2024, 14:17
Sentença
•29/10/2024, 14:17
Decisão
•17/03/2025, 13:38