0010586-13.2014.8.11.0006

Agravo Regimental CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MARCOS ANTONIO MENACHO

CPF 383.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI

OAB/MT 12981•Representa: PASSIVO

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT 9309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/02/2024, 16:52

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 07/02/2024

19/02/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENACHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENACHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:35

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 11:53

Prejudicado o recurso

24/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 03:21

Documentos

Despacho

•03/08/2020, 22:47

Despacho

•14/09/2020, 15:06

Despacho

•27/11/2020, 16:18

Despacho

•16/12/2020, 09:31

Despacho

•31/05/2021, 14:09

Despacho

•12/08/2021, 13:39

Despacho

•17/11/2021, 07:21

Decisão

•12/01/2022, 12:52

Sentença

•04/07/2022, 16:27

Sentença

•25/07/2022, 17:22

Despacho

•12/12/2022, 12:12

Despacho

•14/03/2023, 10:03

Acórdão

•18/08/2023, 19:54

Acórdão

•21/08/2023, 09:02

Manifestação

•12/09/2023, 16:56