1003650-68.2022.8.11.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.871,74

Orgao julgador

JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA

Partes do Processo

JOSE VALENTIN LOPES FILHO

CPF 169.***.***-87

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ELSON CRISTOVAO ROCHA

OAB/MT 17811•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2023, 12:57

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/02/2023, 12:56

Decorrido prazo de JOSE VALENTIN LOPES FILHO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:23

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1003650-68.2022.8.11.0007. REQUERENTE: JOSE VALENTIN LOPES FILHO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente, ora embargante, alegando omissão na sentença. Foi certificada a tempestividade dos embargos. O embargado requer a rejeição dos embargos com a consequente manutenção da sentença. É o necessário. DECIDO.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/01/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

14/01/2023, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2022, 13:54

Documentos

Decisão

•06/06/2022, 17:48

Outros documentos

•14/07/2022, 06:41

Sentença

•18/11/2022, 16:03

Sentença

•14/01/2023, 16:11