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1001386-62.2023.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/02/2024, 18:35Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 07:40Decorrido prazo de CLEYTON AGUIAR DE FIGUEIREDO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 07:40Publicado Sentença em 10/04/2023.
10/04/2023, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
06/04/2023, 00:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001386-62.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: CLEYTON AGUIAR DE FIGUEIREDO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 114233846. Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o
05/04/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
04/04/2023, 14:25Expedição de Outros documentos
04/04/2023, 13:59Homologada a Transação
04/04/2023, 13:59Conclusos para julgamento
03/04/2023, 19:05Recebimento do CEJUSC.
03/04/2023, 19:05Audiência de conciliação realizada em/para 03/04/2023 14:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/04/2023, 19:05Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 14:54Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/04/2023, 11:39Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/03/2023, 16:42Documentos
Sentença
•04/04/2023, 13:59