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1040729-02.2022.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 22.802,32
Orgao julgador
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
CARLOS HENRIQUE DE SANTANA SILVA
CPF 704.***.***-00
DECOLAR.COM LTDA
LATAM LINHAS AEREAS
TAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Advogados / Representantes
LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO
OAB/MT 29285•Representa: ATIVO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO
LEONARDO SULZER PARADA
OAB/MT 11846•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
28/08/2023, 14:56Recebidos os autos
10/02/2023, 00:28Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2023, 00:28Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023, 01:29Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023, 01:29Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023, 07:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/01/2023, 04:30Juntada de Petição de resposta
13/01/2023, 06:39Arquivado Definitivamente
10/01/2023, 13:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040729-02.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE SANTANA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Visto. Alvará expedido. Ao arquivo. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
10/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
09/01/2023, 12:05Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023, 12:05Publicado Sentença em 19/12/2022.
19/12/2022, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
17/12/2022, 00:43Conclusos para decisão
15/12/2022, 14:33Documentos
Sentença
•31/10/2022, 12:02
Execução de cumprimento de sentença
•29/11/2022, 09:37
Sentença
•15/12/2022, 13:11
Despacho
•09/01/2023, 12:05