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1020595-45.2022.8.11.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Partes do Processo
FRANCISCO ALVES LEITE NETO
CPF 241.***.***-15
LATAM LINHAS AEREAS
TAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
TAM LINHAS AEREAIS S/A
Advogados / Representantes
AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/RO 10100•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
04/08/2023, 12:23Recebidos os autos
13/03/2023, 01:50Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/03/2023, 01:50Arquivado Definitivamente
10/02/2023, 18:16Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023, 18:16Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 18:16Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES LEITE NETO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 18:15Publicado Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023, 22:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
21/01/2023, 10:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020595-45.2022.8.11.0003.. REQUERENTE: FRANCISCO ALVES LEITE NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de LATAM AIRLINES. É o suficiente a relatar. Passo a emitir fundamentada decisão estatal. Compulsando os autos, verifico que não acompanha a petição inicial um comp
17/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
16/01/2023, 10:49Indeferida a petição inicial
16/01/2023, 10:49Conclusos para julgamento
13/01/2023, 18:27Juntada de Petição de contestação
20/10/2022, 08:20Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES LEITE NETO em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 12:34Documentos
Despacho
•30/08/2022, 17:14
Sentença
•16/01/2023, 10:49