1002723-23.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.346,34

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

EDINEY DOMINGUES BARROS

CPF 997.***.***-20

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEY DOMINGUES BARROS

OAB/MT 14282•Representa: ATIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

ANA SABRINA GOMES

OAB/SP 445730•Representa: PASSIVO

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO

OAB/PE 42379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 01:14

Recebidos os autos

13/03/2023, 01:14

Transitado em Julgado em 07/02/2023

10/02/2023, 18:27

Decorrido prazo de EDINEY DOMINGUES BARROS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:25

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002723-. Número do 23.2022.8.11.0001 Parte Reclamante: EDINEY DOMINGUES BARROS Parte Reclamada: DECOLAR.COM LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. A primeira Reclamada, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, firmou acordo com a parte Reclaman

17/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:54

Juntada de Projeto de sentença

16/01/2023, 13:54

Homologada a Transação

16/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:23

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 13:54