1024681-02.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.120,78

Orgao julgador

6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264•Representa: ATIVO

JULIANO JOSE OJEDA NUNES

OAB/MT 23840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2023, 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 00:55

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 18:30

Transitado em Julgado em 07/02/2023

10/02/2023, 18:30

Decorrido prazo de ELIZEU AUGUSTO DA CAMARA MORAES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:30

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:30

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024681-02.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ELIZEU AUGUSTO DA CAMARA MORAES RECONVINTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Diante da inexistência de bens, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente processo. Defiro, desde já, a expedição de certidão de dívida, conforme disposto no Enunciado 76 do FONAJ

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de ELIZEU AUGUSTO DA CAMARA MORAES em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:15

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:06

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 17:39

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 18:58

Despacho

•27/07/2021, 19:04

Sentença

•10/12/2021, 16:01

Execução de cumprimento de sentença

•14/04/2022, 18:21

Decisão

•22/06/2022, 18:39

Decisão

•23/08/2022, 19:02

Despacho

•26/10/2022, 22:17

Sentença

•16/01/2023, 13:54