1010563-19.2022.8.11.0055

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 2. TERCEIRA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2024, 01:18

Recebidos os autos

24/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 16/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 19:15

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:31

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 14:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/01/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 08:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.

22/12/2023, 03:17

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 13:44

Decisão

•16/01/2023, 14:15

Decisão

•23/02/2023, 13:35

Despacho

•25/07/2023, 17:29

Acórdão

•29/09/2023, 20:06

Execução de cumprimento de sentença

•21/11/2023, 08:39

Decisão

•24/11/2023, 16:23

Decisão

•04/12/2023, 18:14

Sentença

•22/01/2024, 14:39

Sentença

•22/01/2024, 14:39