1007997-64.2019.8.11.0003

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264•Representa: ATIVO

DENISE RODEGUER

OAB/SP 291039•Representa: PASSIVO

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 12992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/12/2025, 09:36

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de FABRICIO EMERSON MARTINS CORREIA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:09

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 09:47

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de FABRICIO EMERSON MARTINS CORREIA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:17

Documentos

Despacho

•29/07/2019, 10:01

Decisão

•04/06/2020, 12:55

Despacho

•09/11/2020, 08:33

Ato ordinatório

•12/02/2021, 13:07

Despacho

•04/06/2021, 20:21

Decisão

•30/01/2022, 08:47

Ato ordinatório

•03/08/2022, 08:51

Decisão

•16/01/2023, 15:08

Decisão

•24/04/2023, 16:02

Ato ordinatório

•12/06/2023, 10:08

Ato ordinatório

•28/06/2023, 15:32

Ato ordinatório

•31/07/2023, 11:55

Ato ordinatório

•18/10/2023, 16:03

Ato ordinatório

•27/02/2024, 09:10

Ato ordinatório

•13/05/2024, 16:23