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1048990-30.2022.8.11.0041
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 317,01
Orgao julgador
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSENY MAIA DE AMORIM
CPF 045.***.***-34
VIVO S.A.
CNPJ 02.***.***.0072-58
VIVO SA
TELEFONICA BRASIL S/A
GRUPO VIVO
Advogados / Representantes
FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA
OAB/MT 16751•Representa: ATIVO
RODOLFO AMORIM MOLINA
OAB/MT 21636•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: ATIVO
FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA
OAB/MT 16751•Representa: PASSIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/02/2024, 22:27Baixa Definitiva
29/02/2024, 22:27Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 22:27Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 22:24Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/02/2024, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:16Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:16Expedição de Outros documentos
02/02/2024, 14:12Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024, 14:09Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:31Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:26Conclusos para julgamento
17/11/2023, 13:50Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023, 13:42Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023, 06:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 03:12Documentos
Decisão
•16/01/2023, 15:08
Decisão
•07/02/2023, 16:57
Decisão
•10/02/2023, 17:15
Sentença
•06/03/2023, 15:29
Recurso de sentença
•29/03/2023, 17:20
Decisão
•02/05/2023, 14:36
Decisão
•24/08/2023, 13:30
Decisão
•07/11/2023, 19:58
Decisão
•02/02/2024, 14:08