1015809-93.2022.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: ATIVO

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA

OAB/MT 25761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/12/2023, 15:43

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 11:21

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2023, 05:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE SOUZA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 01:11

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:21

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 15:46

Sentença

•23/08/2023, 15:18

Decisão

•20/09/2023, 17:47

Acórdão

•13/11/2023, 05:49