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1016869-40.2020.8.11.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2020
Valor da Causa
R$ 12.297,20
Orgao julgador
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/02/2024, 16:44Recebidos os autos
01/05/2023, 00:28Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/05/2023, 00:28Arquivado Definitivamente
31/03/2023, 15:14Juntada de Alvará
31/03/2023, 15:13Transitado em Julgado em 29/03/2023
31/03/2023, 15:08Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 05:01Decorrido prazo de KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 05:01Decorrido prazo de HOTMART COMERCIO VAREJISTA DIGITAL LTDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 05:01Decorrido prazo de RHAYANNY CARVALHO SALDANHA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 07:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023, 02:30Publicado Sentença em 15/03/2023.
15/03/2023, 02:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016869-40.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: RHAYANNY CARVALHO SALDANHA EXECUTADO: HOTMART COMERCIO VAREJISTA DIGITAL LTDA, KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. A parte autora se insurge contra a decisão de id. 107522513 que, em virtude do adimplemento integral do débito exequendo, determinou a devolução do montante de R$ 6.
14/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
13/03/2023, 15:51Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2023, 15:51Documentos
Decisão
•24/04/2020, 13:57
Despacho
•03/12/2020, 13:42
Ato Ordinatório
•15/02/2021, 16:54
Ato Ordinatório
•22/03/2021, 14:08
Sentença
•02/08/2021, 18:57
Sentença
•17/11/2021, 22:51
Decisão
•07/12/2021, 17:21
Acórdão
•06/06/2022, 19:09
Acórdão
•02/08/2022, 19:03
Decisão
•06/09/2022, 14:32
Sentença
•20/09/2022, 15:19
Decisão
•17/01/2023, 16:34
Sentença
•13/03/2023, 15:51