1005345-39.2022.8.11.0013

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.376,07

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

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Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

MIGUEL MANSANO DE SOUZA

CPF 047.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO

OAB/MT 24827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/08/2023, 16:02

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de MIGUEL MANSANO DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:41

Homologada a Transação

07/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:26

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 13:25

Decisão

•05/06/2023, 09:51

Despacho

•31/07/2023, 12:00

Decisão

•07/08/2023, 11:30