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1005141-59.2021.8.11.0003
Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.098,38
Orgao julgador
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
GENESIO DE JESUS
CPF 042.***.***-06
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/MS 17429•Representa: ATIVO
JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA
OAB/MS 17288•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/03/2023, 08:47Baixa Definitiva
31/03/2023, 08:47Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023, 00:32Decorrido prazo de GENESIO DE JESUS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:22Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:22Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023, 00:35Expedição de Outros documentos
07/03/2023, 18:26Conhecido o recurso de GENESIO DE JESUS - CPF: 042.810.598-06 (APELANTE) e não-provido
07/03/2023, 18:22Conclusos para decisão
01/03/2023, 20:05Juntada de Certidão
01/03/2023, 16:58Juntada de Certidão
01/03/2023, 16:58Recebidos os autos
27/02/2023, 16:04Distribuído por sorteio
27/02/2023, 16:04Documentos
Decisão
•15/03/2021, 09:29
Decisão
•20/04/2021, 13:03
Outros documentos
•14/05/2021, 16:06
Outros documentos
•14/05/2021, 16:06
Outros documentos
•14/05/2021, 16:06
Ato ordinatório
•18/01/2022, 16:15
Decisão
•13/07/2022, 18:27
Sentença
•17/01/2023, 20:32
Recurso de sentença
•26/01/2023, 10:50
Ato ordinatório
•01/02/2023, 18:48
Decisão
•07/03/2023, 18:22