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1000498-96.2023.8.11.0000
Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 19.031,45
Orgao julgador
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/05/2023, 14:14Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/05/2023, 11:22Arquivado Definitivamente
26/05/2023, 11:22Baixa Definitiva
26/05/2023, 11:22Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023, 11:22Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:17Decorrido prazo de MARIA MADALENA TORRES em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:17Publicado Acórdão em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DECISÃO QUE ORDENOU AO BANCO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS MENSAIS NA FOLHA DE PAGAMEN
03/05/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 13:33Expedição de Outros documentos
02/05/2023, 07:23Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
28/04/2023, 17:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023, 16:41Juntada de Petição de certidão
25/04/2023, 16:39Documentos
Outros documentos
•18/01/2023, 09:08
Despacho
•18/01/2023, 21:08
Decisão
•27/01/2023, 22:14
Acórdão
•28/04/2023, 17:49
Acórdão
•02/05/2023, 07:23