1000402-75.2023.8.11.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.760,60

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

AFONSO MARIA DA CUNHA

CPF 514.***.***-87

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA

OAB/MT 14961•Representa: ATIVO

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA

OAB/MT 2528•Representa: ATIVO

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/06/2024, 09:18

Baixa Definitiva

30/06/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 28/06/2024

30/06/2024, 09:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de AFONSO MARIA DA CUNHA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de AFONSO MARIA DA CUNHA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 11:53

Documentos

Documento de comprovação

•09/01/2023, 10:20

Decisão

•18/01/2023, 13:09

Sentença

•22/01/2024, 17:15

Sentença

•22/01/2024, 17:15

Recurso de sentença

•15/02/2024, 11:13

Despacho

•22/03/2024, 13:06

Despacho

•02/04/2024, 11:59

Acórdão

•24/04/2024, 16:35

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 09:15

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 09:15

Acórdão

•05/06/2024, 13:13

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 13:51

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 13:51