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1029256-98.2019.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 57.285,74
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
AGNALDO DOS REIS E SILVA
CPF 522.***.***-49
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ISAIAS ALVES DE SOUZA
OAB/MT 15768•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/04/2026, 08:29Baixa Definitiva
01/04/2026, 08:29Transitado em Julgado em 31/03/2026
01/04/2026, 08:29Decorrido prazo de AGNALDO DOS REIS E SILVA em 31/03/2026 23:59
01/04/2026, 02:04Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2026 23:59
01/04/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:27Publicado Decisão em 10/03/2026.
10/03/2026, 02:27Expedição de Outros documentos
06/03/2026, 18:45Baixa Definitiva
06/03/2026, 18:45Expedição de Outros documentos
06/03/2026, 18:45Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AGNALDO DOS REIS E SILVA - CPF: 522.800.201-49 (APELANTE) e BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO)
06/03/2026, 18:45Expedição de Outros documentos
05/02/2026, 20:14Conclusos para decisão
05/02/2026, 20:14Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2026, 20:14Juntada de Certidão
03/02/2026, 19:11Documentos
Decisão
•08/07/2019, 13:57
Decisão
•18/08/2020, 17:57
Ato ordinatório
•26/11/2020, 16:10
Despacho
•18/01/2023, 16:00
Despacho
•29/07/2024, 16:07
Ato ordinatório
•22/08/2024, 13:16
Despacho
•13/03/2025, 16:01
Sentença
•12/12/2025, 16:22
Recurso de sentença
•29/12/2025, 19:16
Documento de comprovação
•29/12/2025, 19:16
Ato ordinatório
•13/01/2026, 13:36
Decisão
•06/03/2026, 18:45