1038467-76.2022.8.11.0002

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.172,80

Orgao julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

RINALDO LUIS SIQUEIRA CAMPOS

CPF 688.***.***-20

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA PINHEIRO LIMA

OAB/MT 8467•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2026, 09:56

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de RINALDO LUIS SIQUEIRA CAMPOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:10

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 14:48

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 14:45

Conhecido o recurso de RINALDO LUIS SIQUEIRA CAMPOS - CPF: 688.733.521-20 (APELANTE) e provido

06/02/2026, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de RINALDO LUIS SIQUEIRA CAMPOS em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:15

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 16:20

Despacho

•16/03/2023, 13:30

Decisão

•22/03/2023, 14:57

Sentença

•19/05/2025, 14:05

Sentença

•19/05/2025, 14:05

Ato ordinatório

•12/12/2025, 15:05

Acórdão

•06/02/2026, 14:45