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1041183-61.2019.8.11.0041
Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2019
Valor da Causa
R$ 93.895,35
Orgao julgador
4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/07/2025, 16:30Recebidos os autos
01/07/2025, 14:55Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/07/2025, 14:55Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 14:55Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 30/06/2025 23:59
01/07/2025, 10:38Decorrido prazo de GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59
01/07/2025, 10:38Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 08:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 05:05Expedição de Outros documentos
18/06/2025, 14:15Devolvidos os autos
18/06/2025, 14:06Juntada de certidão
18/06/2025, 14:06Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCO LTDA. para se manifestar nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. Intimação - Intimação ao
20/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – MERA COBRANÇA – DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - CONTRATO BANCÁRIO - OPERAÇÃO INDEVIDA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES - HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nos termos do artigo 373 do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto aos fatos constitutivos de seu direito, cabendo ao r
17/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
04/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
04/04/2023, 00:00Documentos
Despacho
•19/09/2019, 15:45
Decisão
•22/11/2019, 18:38
Decisão
•02/08/2021, 20:28
Decisão
•17/11/2021, 16:26
Decisão
•21/01/2022, 19:01
Decisão
•08/08/2022, 16:10
Sentença
•01/12/2022, 16:18
Recurso de sentença
•28/12/2022, 12:07
Sentença
•18/01/2023, 16:37
Recurso de sentença
•01/02/2023, 13:16
Acórdão
•14/04/2023, 12:03
Acórdão
•14/04/2023, 12:09
Manifestação
•19/04/2023, 15:21
Acórdão
•27/05/2023, 14:44
Acórdão
•29/05/2023, 14:43