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1001588-04.2021.8.11.0003
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
SILVANIO APARECIDO MOREIRA ELIAS
CPF 627.***.***-91
Advogados / Representantes
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS
OAB/MT 13620•Representa: PASSIVO
ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS
OAB/MT 15527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/04/2023, 10:03Baixa Definitiva
19/04/2023, 10:03Transitado em Julgado em 18/04/2023
19/04/2023, 10:03Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023, 07:10Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023, 00:20Decorrido prazo de SILVANIO APARECIDO MOREIRA ELIAS em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023, 00:25Publicado Acórdão em 24/03/2023.
24/03/2023, 00:25Expedição de Outros documentos
22/03/2023, 15:29Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
22/03/2023, 15:26Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023, 10:19Juntada de Petição de certidão
09/03/2023, 20:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023, 20:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2023, 01:50Expedição de Outros documentos
23/02/2023, 19:07Documentos
Documento de comprovação
•26/01/2021, 17:23
Decisão
•27/01/2021, 14:47
Despacho
•20/08/2021, 12:31
Sentença
•21/06/2022, 11:52
Recurso de sentença
•14/07/2022, 15:44
Acórdão
•22/03/2023, 15:26
Acórdão
•22/03/2023, 15:29