1023316-38.2020.8.11.0003

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.972,44

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 201.***.***-00

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:39

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 08:45

Juntada de decisão

14/02/2023, 08:45

Juntada de intimação

14/02/2023, 08:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 08:45

Devolvidos os autos

14/02/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS – AUTOR NÃO RECONHECE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE MOTIVOU DESCONTOS DE PARCELA EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – PROVA DA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR EMPRESTADO – DEVERES DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA OBSERVADOS NO CASO CONCRETO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADO - REGULARIDADE DO DÉBITO – LITIGÂN

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 04:38

Juntada de Ofício

05/11/2022, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 14:44

Documentos

Decisão

•15/02/2021, 18:19

Decisão

•21/02/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:46

Decisão

•25/07/2022, 15:28

Sentença

•28/09/2022, 16:26

Recurso de sentença

•14/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 17:22

Decisão

•19/01/2023, 14:08