1000604-32.2023.8.11.0041

Agravo Em Recurso EspecialAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1232391/2025

17/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1232391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 11:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Conhecido o recurso de A C E F T e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:31

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Documentos

•22/04/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 15:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 15:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50