1001389-34.2021.8.11.0018

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.162,48

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE JUARA

Partes do Processo

DIRCEU SPACCA

CPF 786.***.***-72

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ALVES DIAS

OAB/MT 18302•Representa: ATIVO

ELIANE FUHR

OAB/MT 19109•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de DIRCEU SPACCA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2023, 11:44

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:44

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 11:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001389-34.2021.8.11.0018.. AUTOR: DIRCEU SPACCA REQUERIDO: BANCO BMG SA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, ajuizada por DIRCEU SPACCA em desfavor do BANCO MG S.A., ambos qualificados nos autos. Busca a parte autora a restituição, em dobro, dos valores descontados de seu benefício previdenciário pela req

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 18:15

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 18:15

Conclusos para decisão

07/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 17:46

Documentos

Decisão

•21/06/2021, 16:43

Outros documentos

•10/08/2021, 08:58

Decisão

•12/08/2021, 09:05

Acórdão

•21/10/2021, 18:20

Despacho

•18/05/2022, 16:23

Sentença

•19/01/2023, 18:15