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1000455-06.2020.8.11.0085
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 14.937,54
Orgao julgador
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA
CPF 845.***.***-20
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MT 26167•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/MT 28241•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/12/2023, 18:47Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023, 17:45Baixa Definitiva
14/12/2023, 17:45Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023, 17:44Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:15Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023, 06:31Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023, 06:31Expedição de Outros documentos
18/11/2023, 08:36Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023, 18:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023, 09:24Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:14Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:11Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023, 06:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 06:28Documentos
Decisão
•20/05/2020, 13:39
Decisão
•13/09/2022, 18:31
Sentença
•27/10/2022, 10:50
Decisão
•14/12/2022, 20:58
Recurso de sentença
•19/01/2023, 16:46
Ato ordinatório
•13/02/2023, 18:03
Decisão
•26/02/2023, 18:49
Despacho
•13/04/2023, 16:40
Acórdão
•17/11/2023, 18:58
Acórdão
•18/11/2023, 08:36