1001017-31.2020.8.11.0015

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 47.218,38

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0

Partes do Processo

ECLESIARTE ALVES GAIOZO

CPF 042.***.***-14

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 25057•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de ECLESIARTE ALVES GAIOZO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por ECLESIARTE ALVES GAIOZO contra Banco BMG S.A., qualificados na petição inicial. O autor alega, em síntese, que não contratou cartão de crédito com reserva de margem consignada, não fazendo uso de cartão de crédito. A pretensão autoral cinge a declaração de nulidade do contrato e/ou conversão em contrato de empréstimo cons

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 19:07

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 19:07

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 10:46

Documentos

Documento de comprovação

•06/02/2020, 16:54

Decisão

•23/03/2020, 19:20

Despacho

•17/02/2022, 22:07

Despacho

•06/09/2022, 13:18

Sentença

•19/01/2023, 19:07