1065517-80.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

RODRIGO JOSE DE SOUZA ALCANTARA

CPF 062.***.***-58

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSE DE FARIAS

OAB/MT 30477•Representa: ATIVO

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/MT 19652•Representa: ATIVO

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS

OAB/MT 18288•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 22:38

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE SOUZA ALCANTARA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 22:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:49

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1065517-80.2022.8.11.0001. RECLAMANTE: RODRIGO JOSE DE SOUZA ALCANTARA RECLAMADO(A): GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A Como se constata, as partes celebraram acordo nos autos. A manifestação conjunta das partes, que objetive a finalização do processo e desde que verse sobre direito patrimonial, caracteriza-se como transação, modo consistente em findar o conflito de interesses mediante concessões mútuas. Transcrevo a norma incidente, do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessa

23/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:19

Homologada a Transação

20/01/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 17:37

Recebimento do CEJUSC.

19/12/2022, 17:37

Audiência de conciliação realizada em/para 19/12/2022 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

19/12/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:36

Juntada de Petição de contestação

15/12/2022, 09:09

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 10:19