1026222-36.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

LEONARDO DA COSTA COELHO

CPF 014.***.***-10

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

IVOILSON FERREIRA MAIA

OAB/MT 18522•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/10/2022, 16:29

Baixa Definitiva

17/10/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 17/10/2022

17/10/2022, 16:29

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2022, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 18:24

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:43

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:56

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:21

Documentos

Sentença

•24/06/2022, 17:05

Decisão

•01/08/2022, 17:44

Acórdão

•23/09/2022, 12:28