1046068-16.2022.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 140.521,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF 194.***.***-20

Autor

MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-10

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDA

CNPJ 34.***.***.0011-92

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0593-61

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO RIBEIRO ROCHA

OAB/MT 13281•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751•Representa: ATIVO

MARCIO RIBEIRO ROCHA

OAB/MT 13281•Representa: PASSIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:36

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0593-61 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:37

Documentos

Decisão

•20/01/2023, 14:33

Decisão

•03/08/2023, 20:05

Despacho

•30/08/2024, 14:35

Despacho

•30/08/2024, 14:34

Sentença

•19/09/2024, 12:22

Sentença

•19/09/2024, 12:22

Recurso de sentença

•25/09/2024, 16:44

Documento de comprovação

•25/09/2024, 16:44

Recurso de sentença

•14/10/2024, 17:27

Acórdão

•11/12/2024, 18:31

Acórdão

•11/02/2025, 14:37

Cumprimento de sentença

•27/03/2025, 15:48

Petição inicial em pdf

•27/03/2025, 15:48

Sentença

•15/07/2025, 17:55

Cumprimento de sentença

•29/08/2025, 09:33