1000391-34.2023.8.11.0006

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

ELAINE APARECIDA RIBEIRO DELUQUI

CPF 830.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MASSAD DE BRITO

OAB/MT 25302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/11/2023, 12:28

Baixa Definitiva

27/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 14:38

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

29/10/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA RIBEIRO DELUQUI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:13

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:21

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 11:15

Decisão

•06/09/2023, 14:13

Acórdão

•29/10/2023, 15:04