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1062490-89.2022.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
LUANA CRISTINA DA SILVA AQUINO
CPF 074.***.***-60
LATAM
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogados / Representantes
CASSIANO RAMOS DA SILVA
OAB/MT 30286•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/08/2023, 15:23Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/03/2023, 02:12Recebidos os autos
13/03/2023, 02:12Transitado em Julgado em 08/02/2023
10/02/2023, 23:16Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023, 23:15Decorrido prazo de LUANA CRISTINA DA SILVA AQUINO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023, 23:15Publicado Sentença em 24/01/2023.
24/01/2023, 12:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023, 12:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062490-89.2022.8.11.0001.. AUTOR: LUANA CRISTINA DA SILVA AQUINO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Trata-se de ação INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formada entre as partes acima indicadas. Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995. A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes, que transigiram do cor
23/01/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
20/01/2023, 14:38Expedição de Outros documentos
20/01/2023, 14:38Homologada a Transação
20/01/2023, 14:38Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 15:25Conclusos para julgamento
02/12/2022, 11:29Audiência de conciliação cancelada em/para 26/01/2023 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/12/2022, 11:28Documentos
Sentença
•20/01/2023, 14:38